• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
  • DENUNCIA ANÔNIMA
  • FALA SERVIDOR
Governo do Estado Governo do Estado
  • INSTITUCIONAL
    • A SPPM
    • Estrutura e Atribuições
    • Subsecretária
    • Equipe
    • Fale Conosco
  • POLÍTICAS PARA MULHERES
    • Apresentação
    • Plano Nacional de Políticas para Mulheres
    • Plano Estadual de Políticas para Mulheres
    • Conselho Estadual de Direitos da Mulher
    • Organismos de Políticas para Mulheres
  • POLÍTICA DE INTERIORIZAÇÃO
    • Apresentação
    • Relação de Municípios
    • Ações, Projetos e Programas
  • LEGISLAÇÃO
    • Leis e Tratados Internacionais
    • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
    • Leis Nacionais e Marcos Legais
    • Lei Maria da Penha
      • Mudanças na Lei Maria da Penha: 2006 a 2021
    • Leis e Decretos Estaduais
    • Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul
  • Ouvidoria da Mulher

Enfrentamento à Violência

Durante Seminário SPPM lança 3ª edição do Mapa do Feminicídio

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: quinta-feira, junho 2, 2022 as 12:29

Durante o Seminário de Combate ao Feminicídio, realizado na tarde de quarta-feira (01), a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), lançou a 3ª edição do Mapa Estadual do Feminicídio. Publicado desde o ano de 2019, o mapa é elaborado em parceria com a Delegacia-geral da Polícia Civil, e apresenta o mapeamento das […]

Seminário de combate ao feminicídio acontece dia 1º de Junho no auditório da Governadoria

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: segunda-feira, maio 30, 2022 as 17:39

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres realiza no dia primeiro de junho “Seminário de Combate ao Feminicídio”. O seminário tem por objetivo discutir o feminicídio como a maior violação de direitos humanos das mulheres, divulgar os serviços e os mecanismos legais de proteção […]

SPPM realiza oficina para implementação do Pacto Estadual pelo Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: terça-feira, maio 17, 2022 as 12:46

A Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM) realizou na manhã desta terça-feira (17), oficina de implementação do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres abrangendo os municípios do Polo Dourados, sendo esses: Dourados, Rio Brilhante, Nova Alvorada do Sul, Caarapó, Maracaju e Juti. Na fala de abertura a Subsecretária de […]

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: sexta-feira, maio 13, 2022 as 09:40

O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado de Mato Grosso do Sul (CEDM/MS) publicou uma nota de repúdio às alterações realizadas pelo Ministério da Saúde na 6ª Caderneta da Gestante, que dentre outras mudanças, na contramão da humanização do parto, ela incentiva a cesariana a pedido, defende a episiotomia e a amamentação como […]

Projeto gravado em guarani leva informações sobre violência doméstica para mulheres indígenas

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: quinta-feira, maio 12, 2022 as 12:15

A Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), lança o projeto “KUNHÃ KUERY! NHÃMBOPAHA JEIKO ASY”, na língua terena, que na tradução para português significa: Mulher! Chega de […]

SPPM desenvolve ações de combate ao assédio moral e sexual contra as mulheres no ambiente de trabalho nesta primeira semana de maio

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: terça-feira, maio 3, 2022 as 16:24

A Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), iniciou neste mês de maio as ações da Campanha Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra as Mulheres no Ambiente de Trabalho”. A campanha que se estende até o próximo dia 07 de maio, é realizada em alusão a Lei nº5.699 que instituiu […]

Conselho Estadual dos Direitos da Mulher retoma reunião presencial

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: quinta-feira, abril 28, 2022 as 12:17

Após dois anos com reuniões exclusivamente remotas, por conta da pandemia da Covid-19, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) retomou os encontros presenciais, nesta quinta-feira (28), na sede da Secretaria de Cidadania e Cultura (SECIC), na qual também está localizada a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM). Com a participação […]

SPPM lança edital para o Selo Social “Prefeitura Amiga da Mulher” edição 2022

Categoria: Autonomia econômica, Enfrentamento à Violência | Publicado: quinta-feira, abril 7, 2022 as 11:15

Foi publicado no Diário Oficial o Edital de Seleção SECIC nº 13/2022, que dispõe sobre o Selo Social “Prefeitura Amiga da Mulher”, uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), com objetivo de conhecer, valorizar e divulgar as práticas inovadoras e programas de enfrentamento à violência contra […]

STJ: Lei Maria da Penha vale para violência doméstica contra mulheres trans

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: quarta-feira, abril 6, 2022 as 16:41

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a Lei Maria da Penha se aplica a casos de violência doméstica e familiar envolvendo mulheres trans. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, que destacou a transfobia por trás da discussão que chegou à corte […]

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: segunda-feira, março 28, 2022 as 11:29

A sociedade não pode naturalizar e tolerar a violência contra mulher. Uma mulher com saúde mental comprometida sendo exposta, objetificada e humilhada em público. Enquanto um homem ganha visibilidade nacional contando detalhes do ocorrido. Lamentável! A Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres repudia todas as declarações que desmerecem a imagem da vítima, prestando […]

  • « Página anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • …
  • 10
  • Próxima página »

  • Luta de Cris pelos direitos da mulher começou na universidade e não parou mais
  • No mês da mulher encontro debate o fortalecimento da rede de atendimento
  • No Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, Vânia Lucia destaca a luta e conscientização para o enfretamento ao racismo
  • Governo de MS altera decreto da Polícia Civil e mulheres transexuais serão atendidas na Delegacia da Mulher
  • Dedê Cesco e Miska Thomé são algumas das homenageadas na exposição ‘Mulheres que fazem o MS’
Links Úteis

BO Online – Polícia Civil

Medidas Protetivas Online (apenas para Campo Grande)

Instituto Maria da Penha

ONU Mulheres

Observatório de Gênero

Agência Patrícia Galvão

Compromisso e Atitude

SEBRAE Delas

Procuradoria da Mulher no Senado

Procuradoria da Mulher na Câmara

Tribunal Superior Eleitoral

Assembleia Legislativa

Cidadã

Atendimento Online

Lista de Ramais

Ouvidoria  

Serviço de informação a Cidadã

Diário Oficial

 

 

Colegiados, Conselhos e Comitês

Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM/SEGOV

Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira

QUE A SPPM COORDENA

QUE A SPPM PARTICIPA

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.