Enfrentamento à Violência

SPPM realiza oficina para implementação do Pacto Estadual pelo Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: terça-feira, maio 17, 2022 as 12:46

A Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM) realizou na manhã desta terça-feira (17), oficina de implementação do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres abrangendo os municípios do Polo Dourados, sendo esses: Dourados, Rio Brilhante, Nova Alvorada do Sul, Caarapó, Maracaju e Juti. Na fala de abertura a Subsecretária de […]

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: sexta-feira, maio 13, 2022 as 09:40

O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado de Mato Grosso do Sul (CEDM/MS) publicou uma nota de repúdio às alterações realizadas pelo Ministério da Saúde na 6ª Caderneta da Gestante, que dentre outras mudanças, na contramão da humanização do parto, ela incentiva a cesariana a pedido, defende a episiotomia e a amamentação como […]

Projeto gravado em guarani leva informações sobre violência doméstica para mulheres indígenas

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: quinta-feira, maio 12, 2022 as 12:15

A Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), lança o projeto “KUNHÃ KUERY! NHÃMBOPAHA JEIKO ASY”, na língua terena, que na tradução para português significa: Mulher! Chega de […]

SPPM desenvolve ações de combate ao assédio moral e sexual contra as mulheres no ambiente de trabalho nesta primeira semana de maio

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: terça-feira, maio 3, 2022 as 16:24

A Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), iniciou neste mês de maio as ações da Campanha Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra as Mulheres no Ambiente de Trabalho”. A campanha que se estende até o próximo dia 07 de maio, é realizada em alusão a Lei nº5.699 que instituiu […]

Conselho Estadual dos Direitos da Mulher retoma reunião presencial

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: quinta-feira, abril 28, 2022 as 12:17

Após dois anos com reuniões exclusivamente remotas, por conta da pandemia da Covid-19, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) retomou os encontros presenciais, nesta quinta-feira (28), na sede da Secretaria de Cidadania e Cultura (SECIC), na qual também está localizada a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM). Com a participação […]

SPPM lança edital para o Selo Social “Prefeitura Amiga da Mulher” edição 2022

Categoria: Autonomia econômica, Enfrentamento à Violência | Publicado: quinta-feira, abril 7, 2022 as 11:15

Foi publicado no Diário Oficial o Edital de Seleção SECIC nº 13/2022, que dispõe sobre o Selo Social “Prefeitura Amiga da Mulher”, uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), com objetivo de conhecer, valorizar e divulgar as práticas inovadoras e programas de enfrentamento à violência contra […]

STJ: Lei Maria da Penha vale para violência doméstica contra mulheres trans

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: quarta-feira, abril 6, 2022 as 16:41

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a Lei Maria da Penha se aplica a casos de violência doméstica e familiar envolvendo mulheres trans. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, que destacou a transfobia por trás da discussão que chegou à corte […]

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: segunda-feira, março 28, 2022 as 11:29

A sociedade não pode naturalizar e tolerar a violência contra mulher. Uma mulher com saúde mental comprometida sendo exposta, objetificada e humilhada em público. Enquanto um homem ganha visibilidade nacional contando detalhes do ocorrido. Lamentável! A Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres repudia todas as declarações que desmerecem a imagem da vítima, prestando […]

Supremo valida possibilidade de policial conceder medida protetiva à mulher

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: sexta-feira, março 25, 2022 as 12:06

A possibilidade de uma autoridade policial afastar o agressor da convivência com a vítima, quando constatado risco à sua vida ou integridade física, é medida razoável, proporcional e eficaz para proteger as mulheres. E não viola a reserva de jurisdição, pois será submetida à revisão de um juiz em até 24 horas. Com esse entendimento, […]

Fórum de mulheres indígenas é ampliado para mais municípios

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: quinta-feira, março 24, 2022 as 09:39

Em encontro realizado por meio da Secretaria de Cidadania e Cultura (Secic), a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres e para a População Indígena, debateu a ampliação do fórum de mulheres indígenas para os municípios de Dourados, Sidrolândia, Miranda e Campo Grande. A organização é importante para dialogar e sistematizar políticas públicas básicas para as mulheres […]