NÃO SE CALE - NÃO SE CALE

Entra em vigor Lei que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos, também conhecida como Lei Mariana Ferrer

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: terça-feira, novembro 23, 2021 as 14:54

A Lei 14.245 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (23), e prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas do processo durante julgamentos. A norma proíbe o uso de linguagem e material, durante audiências e julgamentos, que ofenda a dignidade da vítima e testemunhas, bem como a […]

SPPM divulga programação completa da campanha dos 16 dias de ativismo

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: segunda-feira, novembro 22, 2021 as 10:04

A Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM) divulga a agenda de atividades da campanha dos 16 dias de ativismo, que será composta por um seminário presencial e um webinário com diversas palestras, abordando as várias faces da violência contra a mulher. “Quando falamos em violência contra a mulher, a primeira a ser […]

Novas Salas Lilás serão inauguradas no Estado

Categoria: Enfrentamento à Violência, Políticas para Mulheres | Publicado: segunda-feira, novembro 22, 2021 as 09:07

“SALAS LILÁS” PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA – UMA REALIDADE EM MATO GROSSO DO SUL. Mato Grosso do Sul é um Estado pioneiro na defesa dos direitos das mulheres, especialmente no que tange às políticas públicas de enfrentamento à violência. A Delegacia de Atendimento à Mulher de Campo Grande […]

Reinaldo Azambuja faz apelo para preservar vidas de mulheres e recém-nascidos em MS

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: sexta-feira, novembro 19, 2021 as 16:15

Para evitar a mortalidade materna e infantil em Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja lançou, nesta sexta-feira (19), o programa “Bem Nascer”, com investimentos de mais de R$ 14 milhões na estruturação da rede de atendimento à mulher grávida no Estado. “O projeto é um chamamento que nós fizemos para preservar vidas, das […]

SPPM divulga programação da campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: terça-feira, novembro 16, 2021 as 17:00

Como parte das ações pelos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha internacional organizada desde 1991 por mulheres de todo o mundo, a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SSPM/MS), organizou uma série de ações com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de […]

“Projeto Cine Mulher” é adiado para a próxima sexta-feira (19)

Categoria: Protagonismo das Mulheres | Publicado: quarta-feira, novembro 10, 2021 as 10:52

A Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), informa que a primeira sessão de filmes e documentários do “Projeto Cine Mulher”, foi transferida para a próxima sexta-feira (19), às 14h, no Museu da Imagem e do Som (MIS). O Projeto Cine Mulher exibirá filmes e documentários permeados com temáticas a respeito de […]

Sancionada alteração da lei sobre atendimento à mulher vítima de violência nas delegacias do Estado

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: quarta-feira, novembro 10, 2021 as 09:58

Entrou em vigor nesta quarta-feira (10) a alteração a lei que dispõe sobre a política de amparo e assistência à mulher vítima de violência no Estado de Mato Grosso do Sul. O texto publicado no Diário Oficial do Estado, Lei nº 5.746, foi sancionada pelo Governador Reinaldo Azambuja, e é de autoria do Deputado Estadual […]

Pacto Estadual de Enfrentamento a Violência contra Mulheres e Meninas

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: terça-feira, novembro 9, 2021 as 17:20

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM) convida toda a sociedade para consulta pública de elaboração do “Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulheres e Meninas”. A reunião online acontecerá no dia 11/11 (quinta-feira), às 14h, via plataforma Zoom. […]

Campanha dos “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, marca as ações do mês de novembro da SPPM

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: terça-feira, novembro 9, 2021 as 12:14

A campanha dos “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres” é uma mobilização mundial que ocorre em mais de 160 países, sendo realizada no Brasil desde 2003. Em Mato Grosso do Sul, a Lei nº 4.784/2015 instituiu o dia 25 de novembro como o “Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da […]

SPPM realiza oficina online do Programa Recomeçar na próxima quarta (10)

Categoria: Autonomia econômica | Publicado: terça-feira, novembro 9, 2021 as 09:52

A Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), realiza na próxima quarta-feira (10), mais uma oficina do programa Recomeçar. Em parceria com o Instituto Rede Mulher Empreendedoras, terá como tema a “Inovação e Modelos de Negócios”, e será ministrada por Caroline Reis. O programa lançado em 2020, pela SPPM, tem o objetivo de […]