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QUE A SPPM PARTICIPA

 

Como membro, a SPPM tem assento, voz e voto nos seguintes colegiados:

 

 Comitê Estadual de Combate à Mortalidade Materna e Infantil de MS – CEPMMI/MS – SES

É de natureza interinstitucional, multiprofissional, confidencial, não punitivo, com caráter formativo e educativo. É constituído por instituições governamentais e da sociedade civil organizada. O CEPMMI mais que uma estratégia de vigilância de óbitos, é um instrumento de controle social da qualidade de atenção à saúde prestada à mulher e à criança.

 Secretária Executiva:  Hilda Guimarães de Freitas
Titular pela SPPM: Luciana Azambuja Roca
Suplente pela SPPM: Nayara Teixeira
Contato: 3318-1740

 

 Comitê Estadual de Estímulo ao Aleitamento Materno de Mato Grosso do Sul – CEEAM – SES

Tem como objetivo assessorar e apoiar a implementação das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.

Secretária Executiva:  Carolina
Titular pela SPPM: Luciana Azambuja Roca
Suplente pela SPPM: Nayara Teixeira
Contato: 3318-1740

 

Conselho Estadual LGBT de Mato Grosso do Sul – (CELGBT/MS)

Tem como finalidade propor e fiscalizar, em âmbito estadual, políticas públicas destinadas às pessoas que se identificam como Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), assegurando-lhes o exercício pleno dos seus direitos e cidadania.

Secretária Executiva: ainda não possui
Titular pela SPPM: Luciana Azambuja Roca
Suplente pela SPPM: Karla Waleska de Melo
Contato: 3316-9184

 

Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CETRAP/SEDHAST

É um órgão colegiado público com a participação de organizações de diferentes esferas governamentais e não governamentais envolvidas no enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, na prevenção e promoção de direitos humanos que atua no Estado de Mato Grosso do Sul desde 08 de julho de 2008, tendo por objetivo o aperfeiçoamento dos mecanismos de prevenção e combate a este crime e buscando realizar ações de mobilização e sensibilização envolvendo toda a sociedade para discussão dessa temática.


Secretária Executiva:
Andreia Alves da Silva Felix
Titular pela SPPM: Luciana Azambuja Roca
Suplente pela SPPM: Nayara Teixira
Contato: 3384-5926

 

Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub- Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica de Mato Grosso do Sul – CEESRAD/SEDHAST

O Comitê é composto por diversos órgãos e parceiros, que juntos se mobilizam para possibilitar o acesso básico a todo cidadão que necessite de documentação. Entre eles a Certidão de Nascimento, RG, CPF e carteira de trabalho, facilitando até a inserção em programas sociais do governo, está vinculado a SEDHAST.

Secretária Executiva:  Sabrina
Titular pela SPPM: Luciana Azambuja Roca
Suplente pela SPPM: Nayara Teixeira
Contato: 3318-4157

 

Comitê de Enfrentamento a Violência Sexual Cometida contra Criança e Adolescente – COMCEX/SEDHAST

Câmara temática permanente, de caráter consultivo, propositivo e mobilizador, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – SEDHAST.

Tem por finalidade fortalecer as ações de proteção integral às crianças adolescentes e familiares nos aspectos sócio cultural e econômico por meio da sensibilização da população e toda a rede técnica no enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual da criança e adolescente.

Secretária Executiva:  Alzira Garcia Barbosa
Titular pela SPPM: Luciana Azambuja Roca
Suplente pela SPPM: Nayara Teixeira
Contato: 3382-8702

  

Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado de Mato Grosso do Sul – SEDHAST

Órgão colegiado público com a participação de organizações de diferentes esferas governamentais envolvidas no enfrentamento e comprometidas, na prevenção e defesa dos direitos sexuais das Crianças e Adolescentes, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – SEDHAST.

Tem por finalidade contribuir para a efetiva implantação e implementação, no âmbito estadual e municipal, das ações e atividades previstas no Plano Estadual para o Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

Secretária Executiva:  Lucilene Bezerra da Silva
Titular pela SPPM: Luciana Azambuja Roca
Suplente pela SPPM: Nayara Teixeira
Contato: 3382-9693

  

Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Estadual de Medidas Socioeducativas Privativas de Liberdade e Semiliberdade – SEJUSP

Tem por finalidade, articular políticas públicas governamentais e de elaborar estratégias conjuntas para o desenvolvimento de ações relativas à aplicação das disposições de que tratam os arts. 120 a 125 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Secretária Executiva:  Glaucia Scritori
Titular pela SPPM: Luciana Azambuja Roca
Suplente pela SPPM: Nayara Teixeira
Contato: 3357-0212

  

Comitê Estadual de Acompanhamento, Avaliação e Efetivação dos Direitos das Mulheres Presas e Egressas da AGEPEN

Tem a finalidade de articular políticas públicas governamentais, e de elaborar estratégias conjuntas para o desenvolvimento de ações relativas à Política de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.
Presidente: Aud de Oliveira Chaves
Titular pela SPPM: Luciana Azambuja Roca
Suplente pela SPPM: Nayara Teixeira
Contato: 3901-3376

 

Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para Juventude no Estado de Mato Grosso do Sul

Tem como objetivo gerir e monitorar as políticas públicas para a juventude, de modo a conferir maior eficácia e visibilidade às ações governamentais voltadas à população jovem do Estado.

Secretária Executiva:  ainda não possui
Titular pela SPPM: Luciana Azambuja Roca
Suplente pela SPPM: Bruna Oliveira dos Santos Portilho
Contato: 3318-9141

 

  • Inscrições para a o projeto Embaixador(a) Mães do Brasil estão abertas até o dia 28 de junho
  • Selo social “Prefeitura Amiga da Mulher” encerra inscrições com recorde de projetos inscritos
  • SPPM promove encontro de gestoras de políticas para mulheres
  • Durante Seminário SPPM lança 3ª edição do Mapa do Feminicídio
  • Seminário de combate ao feminicídio acontece dia 1º de Junho no auditório da Governadoria
Links Úteis

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ONU Mulheres

Observatório de Gênero

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Serviço de informação a Cidadã

Diário Oficial

 

 

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QUE A SPPM COORDENA

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