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Live realizada hoje (17) pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) contou com a participação de diversas autoridades com o objetivo de discutir formas de combater ofensas sexuais contra crianças e adolescentes no Estado. O evento faz parte da campanha Maio Laranja, criada pela Lei 5118 de 2017, de autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade).
“Estender a mão para uma criança não é apenas proteger essa criança, mas proteger as próximas gerações, proteger a nossa sociedade”, afirmou Herculano ressaltando a importância de toda a rede de proteção: defensores, promotores, juízes, policiais, conselheiros tutelares. O evento foi realizado em forma de live, devido o distanciamento social necessário em tempos de pandemia, mas toda a população pôde acompanhar as falas pelos canais de comunicação da Casa de Leis, YouTube e Facebook.
O anfitrião do evento foi o deputado Herculano Borges, enquanto que a subsecretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (SECID/MS), Luciana Azambuja, mediou as falas das autoridades participantes. Entre os palestrantes, esteve a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Depoimento Especial da Criança e do Adolescente da Corregedoria Geral da Justiça (Nudeca), Débora Maria de Souza Paulino; a coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Elizabete Anache; o comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), coronel Marcos Paulo Gimenez; a conselheira tutelar Joana Queiroz Santos Lopes; o autor da Lei Maio Laranja em Campo Grande, vereador Papy (Solidariedade), e a promotora de justiça Fabrícia Barbosa Lima.
Acesse no site de origem: https://al.ms.gov.br/Noticias/104668/autoridades-de-ms-debatem-combate-a-ofensa-sexual-contra-criancas-e-adolescentes
Subsecretária Luciana Azambuja
Em sua fala, a susbecretária Luciana Azambuja ressaltou que "A violência contra crianças e adolescentes – assim como a violência contra mulheres – é um problema social e de saúde pública em todo o mundo. E que, assim como as mulheres, em tempos de pandemia e isolamento social, as crianças e adolescentes estão mais vulneráveis às violências que ocorrem em âmbito doméstico, até porque em razão da suspensão das aulas, houve redução das denúncias e da notificação dos crimes, uma vez que as escolas são um ambiente onde normalmente são constatadas as violências". Ao falar sobre os números dos estupros em Mato Grosso do Sul, a subsecretária informou que os BOs registrados indicam que aproximadamente 55% dos crimes foram cometidos contra crianças e adolescentes (0 a 17 anos), o que é inaceitável e intolerável. "O grande desafio, portanto, é encontrar e proteger as vítimas mantidas ocultas pelo isolamento social, especialmente as que ainda estão expostas a risco". Ao final, parabenizou o deputado Herculano Borges pela campanha “Maio Laranja” e pelas ações virtuais que estão sendo realizadas durante todo o mês, bem como a parceria com órgãos da rede de proteção, unindo Executivo, Legislativo, Judiciário e Organizações Não-Governamentais.
Uma próxima live está sendo organizada pelo gabinete do deputado e envolverá outras pastas da administração estadual.
Essa foi uma primeira reunião, um diálogo entre órgãos do Poder Público e a sociedade civil na luta pelo fim da violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes. Clique aqui para assistir na íntegra o evento.
Publicado por: lazambuja@segov.ms