Publicado em 12 jul 2021 • por Jaqueline •
A Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM) realiza, na próxima quarta-feira (14), reunião virtual com a presença da Procuradora da Mulher na Câmara Federal, deputada federal Tereza Nelma (PSDB/AL), para discutir com vereadoras sul-mato-grossenses a importância da criação de Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais de Vereadores e da valorização das mulheres na política.
O evento será aberto a todas as vereadoras que queiram participar, mas tem como público-alvo aquelas que integram o “Parlamento Feminino da Fronteira”, órgão autônomo, formado por 46 vereadoras eleitas em 18 municípios selecionados para participar do projeto “MS Fronteiras”, visando dar maior visibilidade à participação das mulheres na política e ampliar a construção das políticas públicas para as mulheres nos municípios de Corumbá e Ladário (fronteira com a Bolívia), Porto Murtinho, Caracol, Bela Vista, Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Laguna Caarapã, Amambai, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Tacuru, Japorã, Eldorado, Iguatemi e Mundo Novo (fronteira com o Paraguai).
A reunião será no dia 14 de julho, das 9h às 11h (horário de Mato Grosso do Sul), pela plataforma Zoom mediante prévia inscrição e transmissão online no Facebook @SubsMulheres.
Acesse aqui para realizar a inscrição.
Sobre a Procuradora da Mulher, deputada federal Tereza Nelma:
A deputada federal Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares (PSDB-AL) nasceu em Arapiraca-AL e tem uma trajetória de mais de 37 anos ligada à defesa dos direitos humanos.
Psicóloga e especialista em Educação Especial, lecionou na rede pública de ensino, onde desenvolveu sua militância pela causa das pessoas com deficiência. Dirigiu a Educação Especial da Secretaria de Educação de Alagoas. Nesse cargo, criou o Centro de Educação Especial Wandete Gomes de Castro, em 1994. Implantou também o Ensino Especial em Maceió e passou a lecionar Educação Especial nos cursos superiores do CESMAC. Ela presidiu, por 10 anos, a Associação Pestalozzi de Maceió, transformando-a na maior e mais moderna do Nordeste.
Vereadora por quatro mandatos pela Câmara Municipal de Maceió. No último mandato, presidiu a Comissão de Direitos Humanos. Em todas as eleições obteve resultados crescentes e em 2016 foi a vereadora mais votada, proporcionalmente, nas capitais brasileiras, com 15 mil votos.
Está em seu primeiro mandato como deputada federal. Dentro da Câmara dos Deputados, continua atuante na defesa das minorias. Na Secretaria da Mulher, onde já atuou como coordenadora adjunta, agora é a Procuradora da Mulher. Integra também a Comissão de Seguridade Social e Família, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, a Comissão dos Direitos da Mulher e a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Preside a Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência, coordena o Turismo Acessível, na Frente Parlamentar do Turismo, e a região Nordeste na Frente Parlamentar da Primeira Infância.
Sobre a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados:
A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional criado em 2009, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, com o objetivo de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Câmara, e também fiscalizar e acompanhar programas do Governo Federal, receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher.
A Procuradora da Mulher é eleita com três procuradoras-adjuntas (de partidos distintos), por todas as deputadas na primeira quinzena da primeira e terceira sessões legislativas, na mesma eleição para a Coordenação da Bancada Feminina.
Sobre o Parlamento Feminino da Fronteira:
O “Parlamento Feminino da Fronteira” é órgão autônomo, formado por vereadoras eleitas dos 18 municípios selecionados para participar do projeto “MS Fronteiras”, visando dar maior visibilidade à participação das mulheres na política e na construção das políticas públicas para as mulheres – não possui vinculação com nenhum órgão governamental estadual ou municipal, sendo órgão suprapartidário e independente, representado por sua coordenadora nas tratativas necessárias, representando as demais parlamentares.
Segue transcrição do art. 6º do Decreto nº 15.631, de 8 de março de 2021, que instituiu o Programa “MS Fronteiras” em Mato Grosso do Sul:
Art. 6º- Para a execução das ações referentes à pauta de cada Legislativo Municipal, o Programa “MS Fronteiras” poderá contar com a atuação do “Parlamento Feminino da Fronteira”, a ser integrado pelas vereadoras dos 18 municípios especificados no art. 3º deste Decreto, que poderão ser convidadas à participação.
Parágrafo único: A participação do “Parlamento Feminino da Fronteira” de que trata o caput deste artigo ocorrerá por intermédio do comparecimento de suas integrantes nas audiências públicas, reuniões, debates, seminários e eventos que tenham relação com os temas discutidos no Programa “MS Fronteiras”, visando a cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher, na elaboração e execução de programas de enfrentamento à violência, no empoderamento das mulheres e meninas, na empregabilidade e no empreendedorismo feminino.
Na gestão 2019/2020, o Parlamento Feminino da Fronteira foi representado pela mesa diretora:
Coordenadora: Ana Cristina Espínola (Ponta Porã)
Coordenadora-adjunta: Fátima Vidotte (Porto Murtinho)
1ª Secretária: Claudia Maciel (Coronel Sapucaia)
2ª Secretária: Luzia Montiel (Tacuru)
Na gestão 2020/2021, o Parlamento Feminino da Fronteira está representado por coordenadoras regionais:
Professora Rosa (Ladário), coordenadora da região de Corumbá e Ladário;
Regina Heyn (Porto Murtinho), coordenadora da região de Porto Murtinho, Caracol e Bela Vista;
Neli Abdulahad (Ponta Porã), coordenadora da região de Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira e Laguna Caarapã;
Cida Farias (Amambai), coordenadora da região de Amambai, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Tacuru, Japorã, Iguatemi, Eldorado e Mundo Novo.
Fonte: https://www.naosecale.ms.gov.br/ms-fronteiras/
https://www.naosecale.ms.gov.br/parlamento-feminino-da-fronteira/