• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • lgpd LGPD
  • DENUNCIA ANÔNIMA
  • FALA SERVIDOR
Governo do Estado Governo do Estado
  • INSTITUCIONAL
    • A SPPM
    • Estrutura e Atribuições
    • Subsecretária
    • Equipe
    • Fale Conosco
  • POLÍTICAS PARA MULHERES
    • Apresentação
    • Plano Nacional de Políticas para Mulheres
    • Plano Estadual de Políticas para Mulheres
    • Conselho Estadual de Direitos da Mulher
    • Organismos de Políticas para Mulheres
  • POLÍTICA DE INTERIORIZAÇÃO
    • Apresentação
    • Relação de Municípios
    • Ações, Projetos e Programas
  • LEGISLAÇÃO
    • Leis e Tratados Internacionais
    • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
    • Leis Nacionais e Marcos Legais
    • Lei Maria da Penha
      • Mudanças na Lei Maria da Penha: 2006 a 2021
    • Leis e Decretos Estaduais
    • Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul
  • Ouvidoria da Mulher

Dúvidas

    *Aviso! Não é possível a devolutiva de manifestações anônimas. Caso deseje receber um retorno da sua manifestação e receber uma resposta do órgão ou entidade, por favor identifique-se.







    • No Dia Estadual do Combate ao Feminicídio, Governo do Estado reforça ações contra o crime
    • Subsecretaria realiza Fórum Estadual para elaborar novas políticas públicas para as mulheres
    • SPPM realiza live sobre Assédio Moral e Sexual com Ministério das Mulheres
    • Na Assembleia, mulheres debatem combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
    • MS Qualifica também vai beneficiar mulheres, jovens e pessoas com deficiência
    Links Úteis

    BO Online – Polícia Civil

    Medidas Protetivas Online (apenas para Campo Grande)

    Instituto Maria da Penha

    ONU Mulheres

    Observatório de Gênero

    Agência Patrícia Galvão

    Compromisso e Atitude

    SEBRAE Delas

    Procuradoria da Mulher no Senado

    Procuradoria da Mulher na Câmara

    Tribunal Superior Eleitoral

    Assembleia Legislativa

    Cidadã

    Atendimento Online

    Lista de Ramais

    Ouvidoria  

    Serviço de informação a Cidadã

    Diário Oficial

     

     

    Colegiados, Conselhos e Comitês

    Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM/SEGOV

    Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira

    QUE A SPPM COORDENA

    QUE A SPPM PARTICIPA

    SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

    Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.