Publicado em 08 mar 2022 • por Jaqueline •
Iniciando os eventos em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), realizou o Encontro “MS FRONTEIRAS”, para entrega de bens adquiridos por emenda parlamentar da deputada federal Bia Cavassa, para contemplar os municípios de Amambai, Aral Moreira, Antônio João, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Corumbá, Eldorado, Iguatemi, Japorã, Ladário, Laguna Caarapã, Mundo Novo, Paranhos, Ponta Porã e Porto Murtinho, Sete Quedas e Tacuru.
O convênio “Fortalecendo a rede de atenção e proteção à mulher fronteiriça”, no valor total de R$ 439.823,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais), sendo de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) de emenda parlamentar da deputada federal Bia Cavassa (PSDB), tem como finalidade a reestruturação dos Organismos de Políticas para Mulheres nos 18 municípios que integram o projeto “MS Fronteiras” e em órgãos da rede de atendimento à mulher em situação de violência dos municípios de Corumbá e Ponta Porã.
Equipamentos vão estruturar a rede de atendimento à mulher no interior
Foram adquiridos bens permanentes como móveis e computadores para uso exclusivo das Coordenadorias Municipais de Políticas para Mulheres, com objetivo de fortalecer esses organismos como órgãos gestores das políticas para mulheres nos municípios e estruturar um local de trabalho adequado para a coordenadora: cada município recebe um kit composto por 1 mesa, 1 cadeira giratória, 2 cadeiras fixas e 1 computador.
A Deputada Federal Bia Cavassa explica que nestes três anos de trabalho parlamentar, esteve a frente de diversos projetos de conscientização e enfrentamento a violência contra a mulher, e não esconde a alegria em estar empenhada na reestruturação de municípios sul-matogrossenses, no apoio as vítimas de violência.
“A Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, foi feliz em melhor distribuir o recurso para atender a rede de atenção e proteção da região de fronteira, e dessa forma, contribuir com 17 municípios, na doação de bens diversos, garantindo mais qualidade no atendimento prestado”, destaca a Deputada Federal Bia Cavassa. E encerra enfatizando a parceria e união de esforços do governo estadual com a bancada para oferecer mais garantias as mulheres vítimas de violência.
As Delegacias de Atendimento à Mulher (DAM) dos municípios de Corumbá e Ponta Porã receberão, cada uma, 1 veículo passeio descaracterizado e 2 computadores, que servirão para aprimorar os trabalhos de investigação e atendimento às mulheres em situação de violência. A Delegacia de Polícia Civil de Bela Vista, para estruturação da Sala Lilás no município, recebe 1 cadeira giratória, 2 cadeiras fixas e 1 computador, vez que já conta com os demais móveis necessários.
E, ainda no município de Corumbá, a emenda permitiu a aquisição de 6 kits (6 mesas, 6 cadeiras giratórias, 12 cadeiras fixas e 6 computadores), visando modernizar o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de Violência (CRAM), para uso da equipe técnica multidisciplinar formada por 1 (uma) coordenadora, 1 (uma) assessora jurídica, 2 (duas) psicólogas e 2 (duas) assistentes sociais, tornando o ambiente mais eficiente para as profissionais e mais acolhedor para as atendidas.
Com essas entregas, a Subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, espera que os órgãos contemplados tenham melhores condições de trabalho interno e de atendimento às mulheres em situação de violência: “Quando recebemos a notícia da emenda da deputada Bia Cavassa, imediatamente pensamos nestes municípios do programa MS Fronteiras, pois sabemos que para além das violências domésticas vivenciadas em todo o Estado, a região de fronteira ainda tem outras particularidades, fazendo-se necessário aprimorar o ambiente de trabalho das gestoras municipais, para que possam atuar na elaboração e execução das políticas de enfrentamento à violência, bem como das delegadas e equipes da Polícia Civil nas Delegacias da Mulher de Ponta Porã e Corumbá e no CRAM Corumbá, que é um dos mais importantes órgãos de atendimento às mulheres em situação de violência, não só das corumbaenses, como também das ladarenses e bolivianas. Infelizmente, com a alta dos preços em tempos de pandemia, tivemos que fazer alguns ajustes no projeto original, mas hoje fazemos uma entrega importante para esses órgãos e para o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência na fronteira”.
Sobre o Programa “MS Fronteiras”: instituído pelo decreto estadual nº 15.631, de 8 de março de 2021, envolve 18 municípios que fazem fronteira com Bolívia e Paraguai e é desenvolvido pela SPPM em parceria com as Coordenadorias Municipais de Políticas para Mulheres, com base em quatro eixos de ação: articulação institucional e política, interiorização das políticas públicas de enfrentamento à violência, qualificação dos agentes públicos que atuam na rede de atendimento à mulher em situação de violência e autonomia econômica e social das mulheres.
O programa “MS Fronteiras” também atua em parceria com o Poder Legislativo Municipal, por meio do “Parlamento Feminino da Fronteira” integrado pelas Vereadoras dos 18 municípios, visando a realização de audiências públicas, reuniões, debates, seminários e eventos, com objetivo de cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher, na elaboração e execução de programas e políticas de enfrentamento à violência, no empoderamento das mulheres e meninas, na empregabilidade e no empreendedorismo feminino.
Fotos: Chico Ribeiro – Subcom