Publicado em 28 jun 2020 • por Jaqueline •
Campo Grande (MS) – A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul foi acionada ontem (25/06), para atender uma ocorrência no bairro Nova Lima, município de Campo Grande, onde uma mulher, que tem deficiência auditiva, teria encaminhado uma foto à família, onde mostrava apenas um X vermelho na mão.
A imagem faz parte do protocolo da Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, organizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em parceria com outros órgãos, entre eles, as Polícias Militares do Brasil.
Entenda o caso:
A vítima, que tem 39 anos e deficiência auditiva, era mantida em cárcere pela própria irmã, que a obrigava a fazer todas as atividades domésticas, impedindo-a de sair de casa, até mesmo para ir ao médico. Ela relatou, com ajuda de um intérprete em libras, que sofria humilhações, ofensas e constrangimento por parte do cunhado, que não tinha pudores em relação aos momentos íntimos do casal.
Sem conseguir sair de casa para ir até uma farmácia conveniada e mostrar o X vermelho na palma da mão, a vítima fez uma foto e mandou para familiares no município de Aquidauana – MS, que de imediato acionaram uma equipe da Polícia Militar.
Os policiais informaram a denúncia a equipe do Programa Mulher Segura – PROMUSE, em Campo Grande, que foram até o endereço e resgataram a vítima.
Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”
Com um “x” vermelho desenhado nas mãos ou em um pedaço de papel, mulheres vitimadas pela violência doméstica podem denunciar o crime nas mais de 10.000 (dez mil) farmácias conveniadas pelo país, que de imediato devem acionar a Polícia Militar para o atendimento adequado das vítimas.
A campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” foi criada no último dia 10 de junho, em razão da crescente curva dos casos de violência doméstica, após a pandemia pelo COVID-19. As vítimas, devido o isolamento social, passaram a conviver mais com os agressores, aumentando o número de relatos de violência contra mulheres no âmbito familiar.
“O objetivo da campanha é oferecer um canal silencioso, permitindo que essas mulheres se identifiquem nesses locais e, a partir daí, sejam ajudadas e tomadas às devidas soluções. É uma atitude relativamente simples, que exige dois gestos apenas: para a vítima, fazer um X nas mãos; para a farmácia, uma ligação”, disse a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do CNJ, conselheira Maria Cristiana Ziouva.
A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul já realiza através do PROMUSE o atendimento das vítimas de violência doméstica, ofertando atendimento especializado às mulheres fragilizadas que acionam o Programa.
O que é o PROMUSE?
O Programa Mulher Segura – PROMUSE da Polícia Militar, visa operacionalizar a Lei Maria da Penha – Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, oferecendo às mulheres vítimas de violência atendimento qualificado e humanizado nas chamadas de urgência, orientações sobre direito e proteção por meio da fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência.
O PROMUSE prevê um trabalho conjunto com a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, como a Defensoria Pública Estadual, o Ministério Público Estadual, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e instâncias de acolhimento e prevenção como Assistência Social dos municípios, Secretarias de Saúde para acolhimento psicológico e tratamento de dependência e a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, para encaminhamento ao mercado de trabalho e produção de renda.
O PROMUSE foi idealizado no ano de 2012, sendo implantado inicialmente na cidade de Amambai, expandindo-se para os municípios de Dourados, Fátima do Sul, Nova Andradina e Paranaíba.
No ano de 2017, o PROMUSE foi ganhador do prêmio “PRÁTICAS INOVADORAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, concedido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorrido na cidade de São Paulo-SP. Por sua importância e resultados obtidos, a Polícia Militar instituiu em 2018 o então Projeto Mulher Segura como programa da PMMS, com a finalidade de erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Estado.
Desta forma, mais uma vez a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul reafirma o compromisso com a sociedade sul-mato-grossense, em atender com humanidade às vitimas de violência doméstica, seja com uma ligação para o 190 ou um simples “X” vermelho na mão.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da PMMS