“Agosto Lilás” é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
A campanha nasceu em 2016, idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), para comemorar os 10 anos da Lei Maria da Penha, reunindo diversos parceiros governamentais e não-governamentais, prevendo ações de mobilização, palestras e rodas de conversa – e desde então vem se fortalecendo e consolidando como uma grande campanha da sociedade no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, que já alcançou um público aproximado de 419.404 pessoas em todo o Estado, de 2016 a 2020.
A Campanha, de forma inédita, produziu material educativo sobre a Lei Maria da Penha direcionado as mulheres com deficiência visual, auditiva e mulheres das etnias guarani e terena, as quais receberam cd’s em áudio com narração em braile, DVD’s de libras para mulheres surdas e cartilhas traduzidas nas línguas indígenas.
A Lei 4.069/2016 também criou o programa "Maria da Penha Vai a Escola" e nos anos seguintes foram incorporados outras ações, como: Maria da Penha vai à Igreja, Maria da Penha vai ao Campo, Maria da Penha vai à Empresa, Maria da Penha vai à Aldeia, Maria da Penha vai ao Quilombo, Maria da Penha vai ao Bairro, Maria da Penha vai à Feira.
No estado de Mato Grosso do Sul, alguns municípios instituíram por Leis Municipais, as suas campanhas “Agosto Lilás”. Água Clara, Aquidauana, Amambai, Anastácio, Aral Moreira, Batayporã, Bonito, Campo Grande, Caracol, Caarapó, Corumbá, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Dourados, Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes da Laguna, Ivinhema, Japorã, Juti, Ladário, Maracaju, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Verde de MT, Rochedo, Sidrolândia e Três Lagoas, têm leis próprias criando a campanha em âmbito municipal.
Além de conseguir a mobilização no estado de Mato Grosso do Sul, a campanha recebeu adesão de diferentes municípios e estados da federação como: Acre, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, DF, Goiás, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná, Ceará, Roraima, Amapá, Amazonas, Espirito Santo, Paraíba, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte, Bahia, Rondônia e Sergipe, sendo executada pelos Poderes Legislativo e Judiciário, por diversos órgãos da segurança pública e do sistema de justiça, Universidades, Sindicatos e outros.
2019
https://www.segov.ms.gov.br/wp-content/uploads/2019/12/RELATORIO-SECID-2019.pdf
2020
Portifólio "Agosto Lilás", 2020
http://www.naosecale.ms.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/PORTIFOLIO-ATUALIZADO-AGOSTO-2020.pdf
Peças para downloads
Vídeo Canais de Denúncia de Violência Doméstica
Vídeo sobre canais de denúncia de violência doméstica em Língua Brasileira de Sinais
Vídeo - Mensagem Secretário Eduardo Riedel e Subsecretária Luciana Azambuja
Cartilha - Violência contra a mulher não tem desculpa. Capacitando para o enfrentamento à violência.
http://www.ms.gov.br/governo-do-estado-lanca-campanha-agosto-lilas/
https://www.secid.ms.gov.br/campanha-agosto-lilas-segue-com-atividades-durante-todo-o-mes-de-agosto/
http://www.portaldoservidor.ms.gov.br/Noticias/Noticia/1123
http://www.ms.gov.br/agosto-lilas-e-a-maior-campanha-de-enfrentamento-a-violencia-domestica-de-ms/
Vídeos
https://www.facebook.com/612492302186284/videos/322109605769858 sobrevivente de feminicídio
https://www.facebook.com/612492302186284/videos/2340072966301414 balanço Agosto Lilás 2020
Lives realizadas durante a campanha, 2020
14 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios - Cristiane Britto
https://www.facebook.com/612492302186284/videos/1774075996065087
Workshop Virtual "Ações e Políticas Públicas no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”
https://www.facebook.com/612492302186284/videos/630110004594450
Roda de Conversa: Violência Doméstica contra Mulheres com Deficiência
https://www.facebook.com/612492302186284/videos/1541534336050880
Roda de conversa virtual "Os impactos da violência doméstica na vida dos filhos"
https://www.facebook.com/612492302186284/videos/322807018769161
Ontem feridas, hoje renascidas - com Monica Fernandes
https://www.facebook.com/612492302186284/videos/766887384103645
Um papo sincero sobre a vida empreendedora em tempos de crise - com Maristela França
https://www.facebook.com/612492302186284/videos/304301214350987
Roda de Conversa virtual “Violência Doméstica contra mulheres negras"
https://www.facebook.com/612492302186284/videos/434761347485780
Roda de conversa virtual "A atuação da Polícia Civil no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres
https://www.facebook.com/612492302186284/videos/2750705101920636
Roda de Conversa sobre Relação Abusiva
https://www.facebook.com/612492302186284/videos/3013813902078116
Atuação do Ministério Público no enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
https://www.facebook.com/612492302186284/videos/943971626080380
Workshop "MS Fronteiras" - estratégias para o enfrentamento à violência doméstica e familiar
https://www.facebook.com/612492302186284/videos/318040966184943
Roda de conversa virtual "Violência doméstica contra mulheres LBT"
https://www.facebook.com/612492302186284/videos/1680877388740132
É TEMPO DE NOVOS COMEÇOS - DESPERTE A EMPREENDEDORA QUE HÁ EM VOCÊ. Um Bate Pato com Djenane Nogueira
https://www.facebook.com/612492302186284/videos/353668285659960
MULHERES, ISOLAMENTO e COVID-19 por Gina Strozzi
https://www.facebook.com/612492302186284/videos/799762967460573
Posts da campanha, 2020
https://www.facebook.com/SubsMulheres/photos/2659507870818040
https://www.facebook.com/SubsMulheres/photos/2659662890802538
https://www.facebook.com/SubsMulheres/photos/2662377683864392
https://www.facebook.com/SubsMulheres/photos/2667495240019303
Mato Grosso do Sul