Publicado em 30 set 2020 • por Jaqueline •
A SPPM tem realizado uma série de ações com o objetivo estimular a participação da mulher nos espaços de poder e decisão, disseminando informações sobre a história da representatividade da mulher na política e incentivando a efetiva participação das mulheres no pleito de 2020.
O Workshop foi mediado pela Subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, e teve como debatedora a Coordenadora de Ações Temáticas da SPPM, advogada Rhaissa Siviero, e como palestrantes a advogada Ana Arminda Garcia dos Santos e a Secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto.
Subsecretária SPPM Luciana Azambuja
Abrindo o evento a Subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, destacou o aumento no registro de candidaturas de mulheres e de negros na disputa às Prefeituras e Câmaras Municipais, segundo prévia divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Esses dados apontam que dos mais de 500 mil pedidos de registro de candidaturas computados, aproximadamente 182 mil no Brasil inteiro eram de mulheres. O que nos mostra um aumento das mulheres em busca dos espaços de poder, dos espaços políticos, porque nas últimas eleições esse índice não havia passado dos 32%. E aqui no Estado o índice é de 34,10% de participação das mulheres até acima da média nacional. Mas precisamos ponderar, que ainda que tenhamos avançado nos últimos anos, ainda que o interesse das mulheres pela política tenha aumentado, ainda é baixa a presença das mulheres nos parlamentos. ”
A Subsecretária ressaltou ainda a importância da cota de gênero que garante 30% da participação feminina nas candidaturas, mas não garante os assentos. “Desde julho quando iniciamos as nossas falas sobre mais mulheres na política, destacamos que é preciso que as mulheres se candidatem para concorrer a eleição e que não se prestem a serem candidatas laranjas de quaisquer partidos. Nós precisamos reconhecer a nossa força, nós somos 52,5% do eleitorado brasileiro e nós podemos fazer a diferença em uma eleição.”
Secretária SNPM Cristiane Britto
A Secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto na ocasião explicou sobre a campanha “Mais Mulheres na Política”, lançada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM). “Nossa intenção é de provocar um grande movimento suprapartidário, com o objetivo de eleger no mínimo uma vereadora em cada município brasileiro independente do partido político que ela pertença. E para alcançar esse objetivo nós desenvolvemos esse projeto Mais Mulheres na Política – eleições 2020, que contempla algumas iniciativas, a primeira foi a assinatura de um protocolo com 18 partidos para que eles se comprometessem a não medir esforços para a eleição de ao menos uma mulher em cada município. Outra iniciativa é a cartilha Mais Mulheres na Política, produzida em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, com a UNALE e UVB, e aborda informações sobre o processo eleitoral, planejamento de campanha entre outros temas.”
Advogada Ana Arminda
A advogada Ana Arminda Garcia dos Santos, abordou o tema o papel da vereadora: atribuições e competências. “A primeira orientação para as candidatas é ler a Constituição Federal, pois ali ela encontrará um capítulo destinado ao papel do vereador. E ter claro que a função primordial é representar os interesses da população perante o poder público. E assim ter base para fazer uma campanha limpa sem prometer o que não estará ao seu alcance.”
Todos os Workshops “Mais Mulheres na Política”, buscando “Mais Políticas para as Mulheres” estão disponíveis na página do Facebook da SPPM- https://www.facebook.com/SubsMulheres.
Denúncia de Violência Política
A violência política contra mulheres impede ou restringe o acesso e exercício de funções públicas ou induz a mulher a tomar decisões contrárias à própria vontade. Esse tipo de violação pode acontecer por meio de agressão física, psicológica, econômica, simbólica ou sexual contra a mulher.
A violência política pode ser praticada contra mulheres eleitas, candidatas a cargos eletivos, as ocupantes de cargos públicos, as dirigentes de conselhos de classe, de empresas estatais e das entidades de representação política.
O ligue 180 a partir de agora está recebendo denúncias desse tipo de crime. “A equipe da Central de Atendimento à Mulher passou por capacitação para se familiarizar com os conceitos e as formas de violações que excluem a mulher do espaço político, e essa ação faz parte da campanha Mais Mulheres na Política”, conclui a Secretária Cristiane Britto.