Publicado em 04 jun 2020 • por Jaqueline •
Campo Grande (MS) – Os relatos das vítimas de estupros e abusos sexuais feitos no twitter com o #exposed tomaram os noticiários de várias cidades do Brasil e em Campo Grande as denúncias já chegaram nas delegacias.
A Subsecretaria de Estado Políticas Públicas para Mulheres (SPPM) manifesta seu apoio a todas as vítimas que usaram a rede social para expor as violações que sofreram, solidarizando-se com todas as mulheres que se encorajaram para relatar os episódios sofridos, pois sabemos o quão difícil é se perceber vítima e falar sobre a violência, como também superar um trauma.
A subsecretária Luciana Azambuja destaca que “a violência sexual é uma das formas mais cruéis de violação dos direitos humanos da mulher e lhe atinge no seu íntimo, deixando marcas muito difíceis de serem superadas. Para disponibilizar informações e orientações sobre violência contra a mulher em tempos de pandemia, a SPPM lançou o site www.naosecale.ms.gov.br que traz tópico específico sobre violência sexual, abordando os crimes contra a dignidade sexual e de importunação sexual, inclusive sobre as providências que devem ser adotadas pela vítima e locais onde buscar ajuda e denunciar”.
O Mapa do Feminicídio de Mato Grosso do Sul, lançando no dia 1º de junho, traz dados da Polícia Civil no contexto das políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres, apontando o número de 1.562 crimes de estupros cometidos contra vítimas mulheres no ano de 2019, sendo 91,81% com vítimas menores de idade e 8,19% contra mulheres maiores de 18 anos. Computando-se a média anual, teríamos 130 estupros por mês. Esses números são estarrecedores e ainda mais preocupantes quando sabemos da alta subnotificação dos crimes sexuais.
É preciso apoiar e encorajar as mulheres vítimas de violência a procurarem os serviços especializados e a denunciarem as violências sofridas! A Polícia Civil, por meio do site www.pc.ms.gov.br disponibiliza a realização de denúncia online, que pode ser feita pela Delegacia Virtual, na aba Violência contra a Mulher.
O aplicativo MS Digital, disponível para Android e IOS, traz os ícones Segurança e Muher MS, onde também estão disponíveis informações e orientações às mulheres em situação de violência.
Em Campo Grande, a DEAM – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, localizada na Casa da Mulher Brasileira, funciona 24h por dia, todos os dias, e o CEAM – Centro Especializado de Atendimento à Mulher, diante da situação de pandemia, está atendendo em regime de plantão psicossocial, pelos telefones 0800-67-1236 e (67)9.9160-5166.
A Defensoria Pública Estadual, por meio do NUDEM – Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher, disponibiliza atendimento virtual por meio do www.defensoria.ms.gov.br e pode dar maiores informações e orientações jurídicas às vítimas.
“A SPPM, atenta à garantia dos direitos das mulheres e visando proteger as mulheres que foram vítimas, orienta a não publicação de fotografia e a não divulgação do nome do autor nas redes sociais, pois podem ser movidas ações por violação ao direito de imagem, uma vez que a lei penal brasileira só considera culpado após o trânsito em julgado do processo e os réus também têm direitos. Falem sim sobre os crimes, compartilhem e socializem informações, denunciem sim os agressores e abusadores, divulguem os serviços de apoio à mulher, visitem o nosso site www.naosecale.ms.gov.br – mas tenham cautela para não serem futuramente acusadas”, finaliza a subsecretária.