Com objetivo de aprimorar os serviços oferecidos pelos órgãos de segurança pública, e proporcionar atendimento qualificado e humanizado às mulheres em situação de violência, a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul criou instrumentos que focam na qualidade do atendimento policial militar como uma forma de prevenir e combater a prática dessa violência, que vitimiza um grande número de mulheres todos os dias no país.
POP Feminicídio
É um manual para procedimento operacional padrão, instituído pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), direcionado às instituições vinculadas, dispondo sobre o primeiro atendimento e procedimentos para os casos de violência doméstica e mortes violentas de mulheres na perspectiva de gênero (Resolução SEJUSP nº 847, de 02/08/2018).
O POP é um documento resultante do trabalho do Grupo Interinstitucional de Feminicídio, que atualizou documento já existente no âmbito da Polícia Militar, para atualizá-lo incluindo as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar mortes violentas de mulheres (feminicídios) sob a perspectiva de gênero, após encaminhamentos do GTI Feminicídio (colegiado composto por representantes dos órgãos da segurança pública e do sistema de justiça, coordenado pelo órgão gestor estadual das políticas para mulheres – decreto estadual nº 14.391, 18/02/2016).
Leia mais na matéria: http://www.sejusp.ms.gov.br/secretario-de-seguranca-recebe-manual-de-primeiro-atendimento-em-casos-de-feminicidio/
PROMUSE
O PROMUSE - Programa Mulher Segura é um programa da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído por meio da Portaria PMMS nº 032/2018, que faz monitoramento e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Policiais Militares devidamente capacitados realizam policiamento orientado com objetivo de promover o enfrentamento à violência doméstica contra mulheres, por meio de ações de prevenção, visitas técnicas, conversas com vítimas, familiares e até mesmo com os agressores, fazendo os encaminhamentos pertinentes aos órgãos da rede municipal de atendimento à mulher em situação de violência.
O PROMUSE possui três eixos orientadores:
- Ações e campanhas no âmbito da prevenção primária, em especial, ações educativas voltadas para prevenção à violência doméstica e familiar;
- Ações de prevenção secundária, com foco nas famílias em contexto de violência doméstica e familiar, por meio de policiamento ostensivo, fiscalizações das medidas protetivas e visitas solidárias;
- Articulação com os órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, bem como com entidades não-governamentais e sociedade civil.
Quem pode solicitar atendimento do PROMUSE?
Mulheres em situação de violência e órgãos da rede de enfrentamento à violência contra mulheres (estadual e municipal: CRAS, CREAS, CAM/CRAM, CEAM, Delegacias de Polícia Civil, DAM/DEAM, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, entre outros.
Onde solicitar atendimento?
CAMPO GRANDE
Av. Florestal, 773 – Coophatrabalho – 5a CIPM
Telefone: 3362-1002
Av. Bandeirantes, 1069 – Guanandi – 10º BPM
Telefone: 3941-7400
AMAMBAI – 3a CIPM
Av. Pedro Manvailer, 4455 – Tel: 3481-1190
AQUIDAUANA – 7o BPM
Trav. Tiradentes, s/n – Centro – Tel: 3241-2212
BATAYPORÃ – 4o PEL/8o BPM
R. Paschoal José da Silva, 1150 – Centro – Tel: 3443-1433
BONITO – 1a CIPM
R. 24 de fevereiro, 1725 – Centro – Tel: 3255-3361
DOURADOS – 3o BPM
R. Fernando Ferrari, 610 – Vila Industrial – Tel: 3902-2575
FÁTIMA DO SUL – 14o BPM
R. Campo Grande, 341 – Jardim Pioneiro – Tel: 3467-4812
JARDIM – 11o BPM
R. Cel Camisão, 1032 – Centro – Tel: 3251-1054
NAVIRAÍ – 12o BPM
Av. Fátima do Sul, 303 – Centro - Tel: 99927-1512
NOVA ANDRADINA – 8o BPM
R. Odilon Ribeiro dos Santos, 561 – Distrito Industrial Velho – Tel: 3449-1700
PARANAÍBA – 13o BPM
R. José Rodrigues Ferraz, 945 – Centro – Tel: 3503-6400
PONTA PORÃ – 4o BPM
R. Antonio João, 2244 – Centro – Tel: 3437-3800
TRÊS LAGOAS – 2o BPM
R. Manoel de Oliveira Gomes, 250 – Tel: 3919-9700 / 99669-7405
PEDRO GOMES – 1o PEL/5o BPM
R.Espirito Santo, 210 – Tel: 99938-0915 / 3230 -1363
CAARAPÓ – CPA 1/9o CIPM
Av. Duque de Caxias, 1717, Vila Planalto – Tel: 3453-2088 / 3503-6400
INOCÊNCIA – 3oPEL/1aCIA/13o BPM
Rua Coronel Gustavo Rodrigues da Silva, 821, Centro – 79580-000 – Tel: 3574-1198
O PROMUSE foi reconhecido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2017, como uma das dez melhores práticas inovadoras no enfrentamento à violência contra a mulher no país e também foi um dos finalistas do Prêmio Innovare em 2018.
http://casoteca.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2017/07/MS-MULHERSEGURA.pdf
https://www.premioinnovare.com.br/pratica/6369/print
Assista o vídeo com mais informações: https://www.youtube.com/watch?v=Mj5PIBlM5zM
Para maiores informações sobre o PROMUSE - Programa Mulher Segura, favor entrar em contato com o Comando-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, pelo telefone (67) 3318-4405.