Enfrentamento à Violência

Sancionada alteração da lei sobre atendimento à mulher vítima de violência nas delegacias do Estado

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: quarta-feira, novembro 10, 2021 as 09:58

Entrou em vigor nesta quarta-feira (10) a alteração a lei que dispõe sobre a política de amparo e assistência à mulher vítima de violência no Estado de Mato Grosso do Sul. O texto publicado no Diário Oficial do Estado, Lei nº 5.746, foi sancionada pelo Governador Reinaldo Azambuja, e é de autoria do Deputado Estadual […]

Pacto Estadual de Enfrentamento a Violência contra Mulheres e Meninas

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: terça-feira, novembro 9, 2021 as 17:20

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM) convida toda a sociedade para consulta pública de elaboração do “Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulheres e Meninas”. A reunião online acontecerá no dia 11/11 (quinta-feira), às 14h, via plataforma Zoom. […]

Campanha dos “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, marca as ações do mês de novembro da SPPM

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: terça-feira, novembro 9, 2021 as 12:14

A campanha dos “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres” é uma mobilização mundial que ocorre em mais de 160 países, sendo realizada no Brasil desde 2003. Em Mato Grosso do Sul, a Lei nº 4.784/2015 instituiu o dia 25 de novembro como o “Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da […]

Ação de Cidadania para Prevenção e Combate à Violência Contra Mulheres e Meninas Indígenas será realiza na Aldeia Jaguapiru

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: terça-feira, outubro 26, 2021 as 11:08

Projeto “Kunhanguera Guarani Kaiowa Ayvu” significa “Vozes das mulheres Guarani Kaiowa” – a palavra “ayvu” tem a ver com seu ser, seu espírito, sua voz que precisa falar e ser ouvida para estar bem, se sentir valorizada com dignidade, nas palavras das indígenas. O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul por meio […]

Vídeo traz informações sobre denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: quinta-feira, outubro 21, 2021 as 15:12

A campanha estadual de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, lançada no dia 19 de outubro, além de disponibilizar a cartilha virtual abordando temas referentes à garantia dos direitos e informações para perceber ou prevenir violências, traz também um vídeo gravado pela delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento às Crianças e Adolescentes […]

Governo lança campanha de prevenção a crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: terça-feira, outubro 19, 2021 as 16:23

Com o objetivo de mobilizar toda a sociedade, o Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (19), uma campanha educativa de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa é feita em parceria com a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Assomasul, além de outras entidades e órgãos que integram […]

Ação de Cidadania para Prevenção e Combate à Violência Contra Mulheres e Meninas Indígenas será realizada na Aldeia Bororó

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: terça-feira, setembro 21, 2021 as 17:15

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul realiza nesta quinta-feira (23.09) uma ação de cidadania na Aldeia Bororó, município de Dourados, com objetivo de fortalecer as políticas de prevenção e combate à violência contra mulheres, crianças e adolescentes indígenas, que são as maiores vítimas de violência sexual e de crimes ocorridos no contexto […]

Sargento Lusmária da PM de Dourados é eleita Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: segunda-feira, setembro 13, 2021 as 08:53

Na sexta-feira (10) as Policiais Militares 1ª Sargento PM Lusmária e Soldado PM Veron pertencentes ao 3° Batalhão de Polícia Militar de Dourados participaram da eleição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O conselho tem por finalidade implementar políticas públicas para garantir a igualdade de oportunidades e de direitos entre homens […]

Comunidades quilombolas são atendidas em ação de combate à violência contra a mulher

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: segunda-feira, agosto 30, 2021 as 12:36

As mulheres das comunidades quilombolas Boa Sorte em Corguinho e Furnas do Dionísio em Jaraguari, participaram de roda de conversa sobre “Violência contra mulheres e a Lei Maria da Penha”. As ações realizadas em ambos os municípios fazem parte da campanha Agosto Lilás e foram desenvolvidas pela Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres […]

Em 15 anos, lei Maria da Penha passou por diversas alterações

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: quarta-feira, agosto 25, 2021 as 18:56

Ao longo dos 15 anos de sanção da lei Maria da Penha (lei 11.340/06), criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a norma passou por mudanças, que vão desde o atendimento das mulheres vítimas de violência, tipificação do crime e de descumprimento de medida protetiva. Essas alterações foram pauta de live […]