Publicado em 05 out 2020 • por Jaqueline •
A Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Estado de Mato Grosso do Sul (SPPM/MS) realizará no mês de outubro uma série de quatro workshops para discutir a problemática das violências que acometem as mulheres em 18 municípios de regiões fronteiriças que integram o projeto “MS Fronteiras”, com eventuais recomendações para implantação de ações, programas e projetos em âmbito municipal e regional, visando o empoderamento, o empreendedorismo e a superação das desigualdades das mulheres e meninas fronteiriças.
“O projeto “MS Fronteiras” é parte do “CODESUL Fronteiras”, instituído pela Resolução CODESUL nº 1.251 em dezembro/2017, durante reunião de governadores em Porto Alegre/RS. Em março/2018 o governador Reinaldo criou o grupo de trabalho para mapeamento e diagnóstico das violências que acometem as mulheres fronteiriças e desde então estamos desenvolvendo ações com um olhar diferenciado nos municípios de Corumbá, Ladário, Porto Murtinho, Caracol, Bela Vista, Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Laguna Caarapã, Amambai, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Tacuru, Japorã, Eldorado, Iguatemi e Mundo Novo. Nesse ano, a pandemia prejudicou a realização dos encontros presenciais programados e nos obrigou a repensar as estratégias, agora com ações virtuais. Serão 4 workshops, abordando os 4 eixos do projeto “MS Fronteiras”: articulação política e planejamento; interiorização das políticas públicas de enfrentamento à violência; qualificação dos agentes públicos para atendimento humanizado e especializado; e autonomia econômica e social das mulheres”, explica a subsecretária Luciana Azambuja Roca.
O projeto “MS Fronteiras” discute as violências de gênero contra mulheres e a integração entre os serviços regionais e binacionais. Já se realizaram audiências públicas em Ponta Porã e em Pedro Juan Caballero (Paraguai), em Corumbá e em Puerto Suarez (Bolívia). Durante a execução do projeto, foram criadas Coordenadorias da Mulher nos municípios de Antônio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia e Mundo Novo, ampliando e interiorizando-se a gestão das políticas públicas para mulheres; somente três municípios ainda não implantaram seus organismos de políticas para mulheres. A criação do “Parlamento Feminino da Fronteira”, em março/2019, reúne vereadoras desses municípios, num movimento suprapartidário pelo incentivo à participação das mulheres na política e por mais políticas para as mulheres.
A repercussão do projeto motivou a realização de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, um espaço de repercussão social internacional em julho/2019, por proposição do presidente, Senador Nelson Trad Filho e com participação de representantes dos 4 Estados-membros do CODESUL e dos 4 países fronteiriços: Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. E para fortalecer a rede de atenção e proteção à mulher fronteiriça, a subsecretária Luciana buscou junto à deputada federal Bia Cavassa recursos para reestruturar os equipamentos existentes, tendo sido repassado emenda parlamentar federal no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), via convênio com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que se encontra em fase administrativa para aquisição dos bens permanentes, sob responsabilidade da SPPM.
Os workshops serão semanais, às quartas-feiras, nos dias 7, 14, 21 e 28 de outubro, das 9h às 11h, pelo Zoom, com quantidade de público condicionada à capacidade da plataforma; caso tenha interesse em participar, envie e-mail para: mulheres@segov.ms.gov.br.
PROGRAMAÇÃO
Workshop 1- “Articulação Política e Planejamento – o papel do executivo e do legislativo municipal no enfrentamento à violência contra mulheres”.
Palestrantes: Luciana Azambuja (Subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres) e Anny Espínola (Vereadora, Coordenadora do Parlamento Feminino da Fronteira).
Data: 7 de outubro Horário: 9h às 11h Local: Plataforma Zoom
Workshop 2- “Violência contra mulheres e a rede municipal de atendimento – Atendimento humanizado e qualificado para mulheres vítimas de violência”.
Palestrantes: Aparecida Gonçalves (ex-secretária nacional de enfrentamento à violência da SPM) e Thais Dominato (Defensora Pública, Coord NUDEM).
Data: 14 de outubro Horário: 9h às 11h Local: Plataforma Zoom
Workshop 3- “Violência contra mulheres na perspectiva de gênero – Violências que acometem as mulheres na faixa de fronteira para além da violência doméstica e familiar”.
Palestrantes: Samara Yasser Yassine Dalloul (Procuradora da República em Corumbá) – tema: “Mulheres migrantes: a exposição a riscos em um contexto de gênero”, Ludmila de Paula Castro Silva (Promotora de Justiça) – tema: Crimes contra dignidade sexual e Estela Scândola (membro do CETRAP) – tema: Tráfico de Mulheres.
Data: 21 de outubro Horário: 9h às 11h Local: Plataforma Zoom
Workshop 4– “Desenvolvimento econômico e social das mulheres fronteiriças – A importância da participação da mulher na economia local e no desenvolvimento dos pequenos arranjos produtivos”.
Palestrantes: Lucielle Lima (SEBRAE/MS) e Caroline Reis (IRME).
Data: 28 de outubro Horário: 9h às 11h Local: Plataforma Zoom
Texto: SPPM