destaque – NÃO SE CALE

Entra em vigor Lei que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos, também conhecida como Lei Mariana Ferrer

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: terça-feira, novembro 23, 2021 as 14:54

A Lei 14.245 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (23), e prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas do processo durante julgamentos. A norma proíbe o uso de linguagem e material, durante audiências e julgamentos, que ofenda a dignidade da vítima e testemunhas, bem como a […]

SPPM divulga programação completa da campanha dos 16 dias de ativismo

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: segunda-feira, novembro 22, 2021 as 10:04

A Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM) divulga a agenda de atividades da campanha dos 16 dias de ativismo, que será composta por um seminário presencial e um webinário com diversas palestras, abordando as várias faces da violência contra a mulher. “Quando falamos em violência contra a mulher, a primeira a ser […]

Novas Salas Lilás serão inauguradas no Estado

Categoria: Enfrentamento à Violência, Políticas para Mulheres | Publicado: segunda-feira, novembro 22, 2021 as 09:07

“SALAS LILÁS” PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA – UMA REALIDADE EM MATO GROSSO DO SUL. Mato Grosso do Sul é um Estado pioneiro na defesa dos direitos das mulheres, especialmente no que tange às políticas públicas de enfrentamento à violência. A Delegacia de Atendimento à Mulher de Campo Grande […]

Govenador Reinaldo Azambuja assina decretos que fortalecem políticas públicas para as mulheres

Categoria: Políticas para Mulheres | Publicado: segunda-feira, março 8, 2021 as 17:05

Durante a live “O protagonismo das mulheres sul-mato-grossenses: empoderamento e empreendedorismo”, nesta segunda-feira (8), o governador Reinaldo Azambuja assinou dois decretos: instituindo o MS Fronteiras e o Mulheres em Movimento. As normas fortalecem o combate à violência de gênero, além de promover políticas de igualdade e empoderamento. “O trabalho que nós construímos no Codesul [Conselho […]

SPPM lança programação do mês de março

Categoria: Políticas para Mulheres | Publicado: segunda-feira, março 8, 2021 as 08:00

Dia Internacional da Mulher 8 de março, uma data para celebramos os direitos já conquistados e para renovarmos a luta por uma sociedade justa e igualitária. Nossa missão, como órgão gestor estadual de políticas púbicas para mulheres, é almejar que todas as mulheres e meninas sul-mato-grossenses possam viver sem violência, com respeito, dignidade e igualdade. Venha […]

Live marca o início das atividades da campanha “O protagonismo das mulheres sul-mato-grossenses”

Categoria: Políticas para Mulheres | Publicado: domingo, março 7, 2021 as 10:08

8 de março, Dia Internacional da Mulher. Governos e entidades não-governamentais, em todo o mundo, discutem o espaço da mulher na sociedade atual, clamando por equidade de direitos e igualdade de oportunidades para as mulheres. Em Mato Grosso do Sul, uma live conduzida pela Subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres Luciana Azambuja, contando com participação do […]

ALEMS contribui com o enfrentamento à violência contra a mulher no município de Coxim

Categoria: Autonomia econômica, Enfrentamento à Violência | Publicado: quinta-feira, março 4, 2021 as 08:28

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) participa de mobilização para o enfrentamento da violência doméstica e para o estímulo ao empreendedorismo da mulher em Coxim. Na tarde desta quarta-feira (03), o presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), discutiu o assunto em reunião, realizada na sala da presidência, com autoridades do município […]

Conselho Estadual dos Direitos da Mulher publica edital abrindo prazo para inscrição de entidades da sociedade civil

Categoria: Políticas para Mulheres | Publicado: segunda-feira, março 1, 2021 as 19:16

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 24 de fevereiro, a deliberação da Comissão Eleitoral do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher que aprova edital de convocação para eleições dos representantes da sociedade civil, para o mandato de 2021/2023. O prazo para inscrições das entidades interessadas vai até 16 de março de […]

Mapa do Feminicídio, edição 2021, contará com novos indicadores da violência contra a mulher

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: quarta-feira, fevereiro 10, 2021 as 09:40

A subsecretaria de Políticas de Públicas para a Mulher, do Governo do Estado, em parceria com a Secretaria de Governo e Secretaria de Justiça Pública, definiu a atualização do Mapa do Feminicídio, edição 2021, que deverá ser lançado no dia 1º de junho. A reunião de trabalho foi realizada nesta terça-feira (09). A discussão sobre […]

Governo de MS e municípios alinham ações de políticas públicas para mulheres

Categoria: Políticas para Mulheres | Publicado: segunda-feira, fevereiro 8, 2021 as 18:52

Muitas prefeituras de Mato Grosso do Sul tiveram uma mudança administrativa após as eleições municipais. Visando o alinhamento de ações, a troca de experiência e a intensificação de iniciativas em prol de políticas públicas assertivas para as mulheres, o Governo do Estado, por intermédio da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, promoveu um encontro […]