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A Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Estado de Mato Grosso do Sul (SPPM), realizou na manhã dessa sexta-feira (11.09) uma reunião virtual com gestoras municipais de políticas para mulheres e participação de primeiras-damas, secretárias municipais de assistência social, coordenadoras dos Centros de Atendimento à Mulher e de CRAS/CREAS, com objetivo de apresentar balanço da campanha Agosto Lilás, informar sobre o planejamento do quadrimestre, sobre as Salas Lilás que serão implantadas nas Delegacias de Polícia Civil e falar sobre os trabalhos que serão desenvolvidos pelo grupo de trabalho criado para avaliar a implementação das Diretrizes para atendimento em casos de violência de gênero contra meninas e mulheres em tempos da pandemia da COVID-19, lançadas pela ONU Mulheres.
A reunião contou com 70 participantes, dos municípios de Amambai, Anastácio, Antônio João, Aquidauana, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Campo Grande, Caracol, Chapadão do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Corumbá, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Eldorado, Guia Lopes da Laguna, Itaquiraí, Ivinhema, Ladário, Juti, Maracaju, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Paranaíba, Ponta Porã, Rio Brilhante, Rio Verde, Rochedo, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas. A equipe da SPPM foi representada pelas técnicas Rhaissa Siviero, Melânia Pandolfi e Rosana Leal, além da subsecretária Luciana Azambuja.
Após abrir a reunião, a subsecretária Luciana agradeceu e parabenizou os municípios pela realização da campanha Agosto Lilás, destacando o alcance a mais de 113 mil pessoas somente pela rede social Facebook da SPPM, informou sobre as ações previstas para o período de setembro a dezembro/2020, nos eixos de enfrentamento à violência, autonomia econômica e social, saúde da mulher e participação da mulher nos espaços de poder e decisão.
A agenda do mês de setembro contemplará Workshops “Mulheres, gênero e política”, abordando a participação da mulher na política, nos dias 16, 23 e 30; no dia 18 será realizada Roda de Conversa virtual sobre “Teletrabalho: um legado da pandemia no mercado de trabalho para mulheres com deficiência” e no dia 26 haverá mais uma atividade do programa Recomeçar, com a oficina virtual “Ela Pode”, com o tema “inovação”, visando promover a qualificação da mulher e incentivar o empreendedorismo feminino. Aguardando confirmação de agenda pelo escritório da ONU Mulheres no Brasil, também no mês de setembro ocorrerá a primeira reunião do grupo de trabalho interinstitucional criado por meio do decreto estadual nº 15.513, publicado em diário oficial no dia 9 de setembro de 2020.
Sobre as Salas Lilás que serão implantadas por aportes de emendas parlamentares estaduais, via SEJUSP e beneficiarão as Delegacias de Polícia Civil dos municípios de Água Clara, Costa Rica, Angélica, Anaurilândia, Ladário, Camapuã, Deodápolis, Glória de Dourados, Eldorado, Iguatemi, Bandeirantes, Sonora, Chapadão do Sul, Miranda, Caarapó, Amambai e Paranhos, a subsecretária Luciana lembrou que, além da parede pintada de lilás e dos móveis novos, o principal conceito das Salas Lilás é a humanização do atendimento às crianças, meninas e mulheres em situação de violência, que terão um espaço mais acolhedor e reservado para o atendimento, solicitando que as gestoras façam reuniões com a Polícia Civil para alinhar ajustes das adequações que porventura sejam necessárias.
Sobre as diretrizes lançadas pela ONU Mulheres, a coordenadora de enfrentamento à violência da SPPM, Rhaissa Siviero e a técnica e psicóloga Melânia Pandolfi, discorreram sobre medidas a serem adotadas para atendimento seguro e protegido, tanto para as mulheres como para as profissionais, em tempos da pandemia da COVID-19.
“As orientações propostas pela ONU buscam auxiliar os órgãos da rede na reorganização do atendimento remoto e presencial, além de garantir o acesso das mulheres às medidas cabíveis em situação de violência evitando a peregrinação dessa vítima. A interiorização dessas diretrizes será o próximo passo após a instituição do GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional)”, pontuou a coordenadora de enfrentamento a violência da SPPM, Rhaissa Siviero.
A técnica e psicóloga Melânia Pandolfi, reforçou a “importância do atendimento humanizado e as recomendações para a segurança tanto do profissional quanto da mulher atendida. Principalmente nesse período de pandemia, os serviços da rede devem fazer um esforço de organização para que essas mulheres possam ter acesso à proteção e ajuda já no primeiro contato que realizem, muitas só tem uma chance de contato”.
Após essas considerações iniciais, a coordenadora de articulação com os OPMs, Rosana Leal, abriu a palavra e várias participantes puderam tirar dúvidas e também trazer as boas práticas existentes nos municípios. A subsecretária da Mulher de Campo Grande, Tai Loschi, elogiou a realização das reuniões virtuais que vem sendo realizadas pela SPPM, ressaltando a importância de não interromper as ações e divulgou as oficinas profissionalizantes que vem sendo oferecidas pela SEMU.
A coordenadora do CRAM de Três Lagoas, Aline da Rocha Schultz, recentemente empossada no cargo, buscou mais informações sobre a constituição da rede municipal de enfrentamento à violência e atribuições dos órgãos no atendimento às mulheres em situação de violência.
A coordenadora de políticas para mulheres de Sidrolândia, Nathalia de Souza, pode compartilhar a experiência exitosa da primeira Sala Lilás inaugurada numa Delegacia de Polícia Civil no Estado, que já completou um ano com mais atenção às mulheres. A advogada do CRAM de Corumbá, Anne Andrea Moraes da Fonseca, fez considerações importantes sobre as particularidades dos municípios fronteiriços e sobre abordagem ao tema do tráfico de mulheres, apenas para citar alguns exemplos das trocas que a reunião permitiu.
Encerrando a reunião, a subsecretária Luciana lembrou a todas que aproxima-se o período de eleições municipais, pedindo que continuem avançando no fortalecimento das políticas públicas para mulheres, especialmente para o enfrentamento à violência de gênero contra meninas e mulheres, independente de posicionamentos político-partidários, sempre dialogando com os órgãos do sistema de justiça e compartilhando dúvidas, informações e procedimentos com a rede municipal.
Publicado por: Jaqueline