Jaqueline – NÃO SE CALE

Ação de Cidadania para Prevenção e Combate à Violência Contra Mulheres e Meninas Indígenas será realizada na Aldeia Bororó

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: terça-feira, setembro 21, 2021 as 17:15

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul realiza nesta quinta-feira (23.09) uma ação de cidadania na Aldeia Bororó, município de Dourados, com objetivo de fortalecer as políticas de prevenção e combate à violência contra mulheres, crianças e adolescentes indígenas, que são as maiores vítimas de violência sexual e de crimes ocorridos no contexto […]

SPPM retoma oficinas do Programa Recomeçar nos bairros “Mulheres Que Fazem”

Categoria: Autonomia econômica | Publicado: terça-feira, setembro 14, 2021 as 10:37

Em agosto de 2020, durante a pandemia, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, lançou o Programa Recomeçar, com objetivo de levar às mulheres em situação de violência ou outra vulnerabilidade social oficinas de capacitação on-line, promovendo o empoderamento econômico e social das mulheres […]

Sargento Lusmária da PM de Dourados é eleita Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: segunda-feira, setembro 13, 2021 as 08:53

Na sexta-feira (10) as Policiais Militares 1ª Sargento PM Lusmária e Soldado PM Veron pertencentes ao 3° Batalhão de Polícia Militar de Dourados participaram da eleição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O conselho tem por finalidade implementar políticas públicas para garantir a igualdade de oportunidades e de direitos entre homens […]

Estudantes podem se inscrever em concurso de contos sobre os direitos das mulheres

Categoria: Protagonismo das Mulheres | Publicado: quarta-feira, setembro 8, 2021 as 08:44

O concurso de contos “A educação média para uma cultura sem violência contra as mulheres” está com inscrições abertas até o dia 21 de setembro. Podem se inscrever estudantes de Ensino Médio, com idade entre 14 e 18 anos, das escolas públicas e privadas do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O concurso faz parte da […]

Comunidades quilombolas são atendidas em ação de combate à violência contra a mulher

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: segunda-feira, agosto 30, 2021 as 12:36

As mulheres das comunidades quilombolas Boa Sorte em Corguinho e Furnas do Dionísio em Jaraguari, participaram de roda de conversa sobre “Violência contra mulheres e a Lei Maria da Penha”. As ações realizadas em ambos os municípios fazem parte da campanha Agosto Lilás e foram desenvolvidas pela Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres […]

Em 15 anos, lei Maria da Penha passou por diversas alterações

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: quarta-feira, agosto 25, 2021 as 18:56

Ao longo dos 15 anos de sanção da lei Maria da Penha (lei 11.340/06), criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a norma passou por mudanças, que vão desde o atendimento das mulheres vítimas de violência, tipificação do crime e de descumprimento de medida protetiva. Essas alterações foram pauta de live […]

Governo de Mato Grosso do Sul amplia o “sinal vermelho” para combate à violência doméstica e familiar

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: quarta-feira, agosto 25, 2021 as 09:28

Em mais uma ação de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o Governador Reinaldo Azambuja sancionou, nesta quarta-feira (25), a Lei nº 5.703, que institui Institui no Estado de Mato Grosso do Sul a campanha “Sinal Vermelho” como mecanismo de combate e prevenção à violência doméstica e familiar prevista na Lei nº […]

Encontro de delegadas debate o enfrentamento à violência contra mulheres em MS e SP

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: terça-feira, agosto 17, 2021 as 18:20

A Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM/MS), em parceria com a Delegacia-Geral de Polícia Civil (DGPC/MS), realizou nesta terça-feira (17), o Encontro de Delegadas de Mato Grosso do Sul, na Academia da Polícia Civil (Acadepol-MS). O evento que faz parte da campanha Agosto Lilás contou com a presença da Delegada do Estado […]

SPPM retoma atividades do Programa “Mulheres em Movimento”

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: quarta-feira, agosto 11, 2021 as 13:23

Com as novas recomendações do PROSSEGUIR e liberação das atividades de acordo com a cor da bandeira dos municípios, a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres retoma a implantação do Programa “Mulheres em Movimento” nos municípios do interior. O programa foi lançado em março deste ano, por meio do Decreto nº 15.630, com […]

Ciclo de Palestras aborda “Agosto Lilás pelo fim da violência – 15 anos da Lei Maria da Penha”

Categoria: Enfrentamento à Violência | Publicado: segunda-feira, agosto 9, 2021 as 12:22

Teve início nesta segunda -feira (09) o Ciclo de Palestras “Agosto Lilás pelo fim da violência – 15 anos da Lei Maria da Penha”, abordando temas inerentes aos conceitos de violência doméstica e familiar contra mulheres, avanços da lei ao longo dos quinze anos de vigência e os desafios para sua efetiva implementação, bem como […]