A campanha dos “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres" é uma mobilização mundial que ocorre em mais de 160 países, sendo realizada no Brasil desde 2003. Em Mato Grosso do Sul, a Lei nº 4.784/2015, sancionada pelo Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em 16 de dezembro de 2015, instituiu o dia 25 de novembro como o “Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher”.
Durante 16 dias serão realizadas ações com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de erradicar a violência contra a mulher e divulgar os mecanismos legais para coibir a violência de gênero, e também para avaliar os avanços e retrocessos nas políticas públicas, as ações de enfrentamento à violência e a eficácia da Lei Maria da Penha.
Ativismo – Os 16 Dias de Ativismo começaram em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), iniciaram uma campanha com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. A data é uma homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como Las Mariposas, assassinadas em 1961 por integrarem a oposição ao regime do ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana.
Datas simbólicas:
25 de novembro – Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres, Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher.
6 de dezembro – Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, também conhecido como o Dia do Laço Branco.
10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Material de campanha: