• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
  • DENUNCIA ANÔNIMA
  • FALA SERVIDOR
Governo do Estado Governo do Estado
  • INSTITUCIONAL
    • A SPPM
    • Estrutura e Atribuições
    • Subsecretária
    • Equipe
    • Fale Conosco
  • POLÍTICAS PARA MULHERES
    • Apresentação
    • Plano Nacional de Políticas para Mulheres
    • Plano Estadual de Políticas para Mulheres
    • Conselho Estadual de Direitos da Mulher
    • Organismos de Políticas para Mulheres
  • POLÍTICA DE INTERIORIZAÇÃO
    • Apresentação
    • Relação de Municípios
    • Ações, Projetos e Programas
  • LEGISLAÇÃO
    • Leis e Tratados Internacionais
    • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
    • Leis Nacionais e Marcos Legais
    • Lei Maria da Penha
      • Mudanças na Lei Maria da Penha: 2006 a 2021
    • Leis e Decretos Estaduais
    • Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul
  • Ouvidoria da Mulher

Abertas as inscrições para o Selo Social “Prefeitura Amiga da Mulher”

Categoria: Sem categoria | Publicado: segunda-feira, março 8, 2021 as 17:39 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

Campo Grande (MS) - Foi publicado no diário oficial dessa segunda-feira (8.3) o Edital de Seleção SEGOV nº 01/2021, que dispõe sobre o Selo Social “Prefeitura Amiga da Mulher”, uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, com objetivo de conhecer, valorizar e divulgar as práticas inovadoras e programas de enfrentamento à violência contra mulheres e de incentivo ao empreendedorismo feminino, desenvolvidas pelas Prefeituras Municipais de Mato Grosso do Sul, que possuam OPM – Organismo de Políticas para Mulheres em sua estrutura administrativa.

O Selo Social “Prefeitura Amiga da Mulher” foi instituído pelo decreto estadual nº 14.961, de 8 de março de 2018 e desde então, nos últimos três anos, já foram selecionadas 29 propostas, de 15 municípios: Amambai, Caarapó, Campo Grande, Corumbá, Dourados, Juti, Ladário, Naviraí, Nioaque, Nova Andradina, Ponta Porã, Rio Verde de MT, Rochedo, Sidrolândia e Tacuru.

“O programa Prefeitura Amiga da Mulher amplia a discussão sobre a garantia dos direitos humanos das mulheres, sobre o necessário enfrentamento à violência e sobre a igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica da mulher. Os municípios desenvolvem projetos valorosos que muitas das vezes não são de conhecimento do público em geral. A intenção do selo social é fomentar a discussão dessas políticas públicas em âmbito municipal, incentivando novas ideias e divulgando as boas práticas e iniciativas exitosas para todo o estado, que podem ser replicadas em outros municípios, em outras regiões, numa troca saudável e importante para o fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência e empreendedorismo feminino, contribuindo para o protagonismo dos OPMs e de todas as mulheres sul-mato-grossenses”, explica a subsecretária Luciana Azambuja.

As Prefeituras Municipais terão até o dia 8 de junho de 2021 para enviarem suas propostas, que devem seguir os critérios estabelecidos no edital e que serão avaliadas por um Comitê Julgador formado por representantes dos seguintes órgãos e instituições: Subsecretaria de Estado de Políticas para Mulheres, Conselho Estadual de Direitos da Mulher, UEMS, UFMS, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, OAB, SEBRAE e ASSOMASUL. A SPPM coordena os trabalhos e está à disposição para eventuais esclarecimentos através do e-mail mulheres@segov.ms.gov.br.

Publicado por: lazambuja@segov.ms

  • MS tem a primeira mulher subcomandante da PM
  • SPPM divulga relatório anual de ações
  • SPPM realiza o último encontro de gestoras do ano
  • Abertas as inscrições para o Selo Social “Empresa Amiga da Mulher”
  • Homens têm papel fundamental no combate à violência contra a mulher
Links Úteis

BO Online – Polícia Civil

Medidas Protetivas Online (apenas para Campo Grande)

Instituto Maria da Penha

ONU Mulheres

Observatório de Gênero

Agência Patrícia Galvão

Compromisso e Atitude

SEBRAE Delas

Procuradoria da Mulher no Senado

Procuradoria da Mulher na Câmara

Tribunal Superior Eleitoral

Assembleia Legislativa

Cidadã

Atendimento Online

Lista de Ramais

Ouvidoria  

Serviço de informação a Cidadã

Diário Oficial

 

 

Colegiados, Conselhos e Comitês

Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM/SEGOV

Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira

QUE A SPPM COORDENA

QUE A SPPM PARTICIPA

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.